Proprietários que não fazem a limpeza adequada de terrenos podem receber multa diária na cidade São Carlos, interior de São Paulo. Caso o serviço não seja feito, a prefeitura se responsabiliza, mas manda a conta para o dono.

Na Vila Prado, por exemplo, terrenos cheios de mato e lixo são um transtorno para os moradores. “Pode vir um bicho, morder. A gente pode fazer criação de rato dentro de casa sem saber. Vive cercado com plástico e pano para não entrar”, disse a bordadeira Francisca Buzatto.

Segundo os moradores parte da área é particular e a outra pública. “A gente já ligou na prefeitura e fica aquele empurra. Um fala com um e manda falar com o outro. Há 20 dias eu liguei e um rapaz que não quis se identificar me disse que viria um fiscal e eu estou esperando ele”, disse a técnico em controle de qualidade Fábia Buzatto.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que no bairro há seis terrenos particulares, cujos donos já foram notificados, e um municipal, que já está no cronograma de limpeza.

No caso de terrenos particulares, 26 mil em toda a cidade, os vizinhos devem reclamar na prefeitura que vai notificar o proprietário. “No caso da prefeitura não localizar, pela lei, a gente publica no diário oficial essa notificação.

Começam a correr os prazos e as multas. Então é muito importante que o proprietário mantenha o cadastro atualizado e o terreno limpo”, destacou o secretário de Habitação Alberto Engelbrecht.

O secretário ainda disse existem cerca de três mil terrenos públicos no município e que, quando essas áreas ficam em um bairro populoso, ganham prioridade na limpeza.

Valores

O dono tem 15 dias para limpar a área, caso contrário, a multa diária cobrada pela prefeitura é de R$ 0,05 por metro quadrado.

Uma área particular de 250 metros quadrados, por exemplo, acumula uma multa de R$ 12,50 por dia, chegando a R$ 375 em um mês. Após um ano, a dívida sobe para R$ 4,5 mil.

Se o pagamento não for efetuado até o início do ano seguinte, a prefeitura encaminha para a Justiça. “Tem as custas processuais, custa de advogado. Uma dívida que é pequena pode ficar maior na Justiça. Não pagando, corre o risco do terreno ir para leilão”, disse.

Se o terreno ficar em um bairro populoso e incomodar muitos vizinhos, a prefeitura se encarrega de fazer a limpeza, mas, além da multa acumulada até o dia da limpeza, o proprietário terá que pagar o custo desse serviço, que é de R$ 3 o metro quadrado.

Responsabilidade

Em 2011, foram aplicadas 609 multas na cidade. Para a socióloga Maria Inês Mancuso, a limpeza dessas áreas, além de ser uma obrigação dos donos, é uma atitude de respeito. “Se esse direito não for respeitado, o poder público tem o dever de fazer respeitar esse contrato. A gente pode solicitar ao poder público que exerça esse dever”, disse.

Para denunciar irregularidades em terrenos o telefone é o 0800-7701552.

Fonte: G1