A cidade de São Carlos terá a partir desta quarta-feira (28) um novo código de obras, que estabelecerá uma série de normas para as próximas construções. Entre elas, está a do formato padrão para as calçadas, o que deve facilitar a vida dos pedestres.

Erguer a casa respeitando o espaço do vizinho e cumprir mais exigências na aprovação de projetos estão entre as prioridades do novo código de obras, que vale para imóveis comerciais e residenciais.

O código anterior é da década de 1970 e, segundo o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos, Reginaldo Peronti, um dos objetivos é adaptar a lei às novas regras de construção. “São Carlos não podia aprovar Apart Hotel. Você não podia ter gás no lugar que você ia dormir. Com a modernidade e a tecnologia, você tem fogões elétricos então não tem porque não ter mais quarto com cozinha”, disse.

A ideia é evitar cenas comuns em várias regiões da cidade de prédios praticamente colados uns nos outros ou nas casas. Para isso, construções com mais de 12 metros de altura, em geral edifícios com quatro andares ou mais, precisam respeitar pelo menos dois metros de distância do muro que divide o terreno, o chamado recuo.

Se houver janelas laterais, a distância entre os imóveis tem que ser ainda maior. “Você é proprietária de uma casa e mora num lugar em que é permitido uma edificação de grande porte, de mais de dois metros de altura. Você pode ter certeza que vai poder manter sua casa ali, mesmo tendo um edifício alto”, disse Peronti.

O código também cria regras para tentar melhoras o acesso dos pedestres, principalmente de cadeirantes, idosos, de pessoas com deficiência visual, que têm muita dificuldade de caminhar por São Carlos por causa da quantidade de obstáculos. Agora, as calçadas não poderão ter desníveis e degraus entre um imóvel e outro. “Só emite o Habite-se [autorização para o início da utilização de construções] se a calçada estiver de acordo com as normas urbanas e tiver sem declividade acentuada”, explicou a arquiteta Camila Pereira dos Santos.

Fonte: G1